TERMO DE USO DO SITE DO GRUPO B&A
Apresentação
Este termo visa demonstrar nosso empenho em proteger sua privacidade ao usar nosso site, esclarecer nossa política de coleta e compartilhamento de dados, bem como registrar sua concordância livre e inequívoca com o tratamento de seus dados para finalidade específica, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
Nosso site poderá ser acessado de forma gratuita em toda a sua extensão e em todo o seu conteúdo. Entretanto, o Grupo B&A reserva-se o direito de manter alguns conteúdos restritos mediante cadastro. Para que você tenha acesso a esses conteúdos é necessário se cadastrar, fornecer as informações solicitadas e realizar os aceites dos termos apresentados.
Ao utilizar este site, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você quando julgarmos adequados à prestação de nossos serviços, tais como:
• Informações que você oferece. Podemos coletar dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, endereço IP, outras informações de contato on-line, número de telefone ou WhatsApp, foto e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias utilizados no login.
• Conteúdos de seu interesse. Podemos coletar o conteúdo das áreas de seu interesse quando você usa nossos serviços, como quando realiza uma pesquisa, acessa ou cria conteúdos, cadastra uma conta, cria ou compartilha comentários ou conteúdos, etc.
• Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.
• Informações sobre pagamentos. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e CNPJ.
• Endereço eletrônico (e-mail). Ao fazer login no site, coletaremos o seu e-mail para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações do site, promoções e gerenciamento de sua conta.
• Cookies. Registramos dados de sua visita ao site através de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.
Finalidades: utilização dessas informações
Ao utilizar o site você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso dessas informações para as seguintes FINALIDADES:
• Fornecer, melhorar e desenvolver os serviços disponíveis. Usamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar nossos serviços, através da personalização do conteúdo compartilhado, para garantir que o conteúdo do site seja relevante.
• Construção de conteúdo. Todo conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados do site viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usuários.
• Possibilitar que o controlador identifique e entre em contato com o titular para fins de relacionamento comercial.
• Possibilitar que o controlador elabore contratos comerciais e emita cobranças contra o titular.
• Possibilitar que o controlador envie ou forneça ao titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita.
• Possibilitar que o controlador estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do titular.
• Monitoramento de uso. Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transações com a finalidade de garantir a qualidade do serviço, o atendimento à leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude.
• Obrigações legais. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.
Responsabilidades do controlador e medidas de segurança
Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou semelhante.
Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.
O acesso ao seu perfil é de responsabilidade exclusivamente sua, por meio de uma senha (ou por meio de outra mídia escolhida) que lhe permite acessar certas partes de nosso site, sendo de sua responsabilidade manter esta senha confidencial e por cumprir com quaisquer outros procedimentos de segurança. Nunca solicitaremos sua senha e pedimos que você não a compartilhe com ninguém.
A segurança e confiabilidade dos dispositivos que você utiliza para acessar os nossos serviços, tais como computadores, celulares, tablets ou qualquer outro, é de total responsabilidade sua. Você deve por meios próprios buscar proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.
O Grupo B&A poderá suspender ou excluir, a qualquer tempo, as contas de acesso dos usuários que descumprirem o presente termo de uso, que transgredirem a Lei ou procederem de forma não ética, sem a necessidade de aviso prévio ou justificativa. Essa decisão não gerará direito a nenhuma espécie de indenização ou ressarcimento, sob qualquer pretexto.
Não é permitido ao usuário o acesso ao código fonte do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações internas. Quem o fizer, estará sujeito às penas previstas na legislação penal e cível regentes no País.
Também não é permitido ao usuário qualquer técnica para alterar, modificar, falsear ou esconder o número do seu IP durante seu acesso ao site, bem como submeter conteúdos ao site que contiverem programas maliciosos. Caso haja descumprimento, seu cadastro e acesso poderão ser suspensos ou excluídos.
Compartilhamento de dados
O controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.
Onde armazenamos e processamos seus dados
Os dados coletados podem ser armazenados e processados no Brasil e em qualquer outro país escolhido para operar eficientemente, melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.
Tempo pelo qual vamos armazenar suas informações
Nós manteremos as informações que coletamos de você por até seis meses após o fim de nossa relação comercial (conforme art. 15 do Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/14) ou até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte. Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados enquanto tenhamos obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com tais dados.
Caso você venha a se recadastrar no site após a solicitação de exclusão de dados, nós poderemos voltar a utilizar os seus dados armazenados.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Mas lembre-se de que os comentários, informações, cópias ou reproduções do conteúdo disponibilizado por você devem ser apagados por você no local publicado.
Findo o prazo e as eventuais necessidade, os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada (sem possibilidade de associação ao titular), que poderão ser mantidos por período indefinido, para fins estatísticos.
Direitos do titular dos dados
O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Como acessar e controlar suas informações pessoais
Você pode cancelar ou se cadastrar de forma total ou parcial do site com o pedido expresso de exclusão de seus dados, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao controlador. Vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Modificação do conteúdo publicado
O Grupo B&A tem livre acesso para alterar ou atualizar qualquer informação do site, periodicamente ou conforme a sua necessidade. Portanto, nenhum conteúdo poderá ser considerado definitivo. As informações constantes no site serão sempre associadas à conveniência do tempo em que forem publicadas.
Da alteração do presente termo
O Grupo B&A poderá alterar o termo de uso presente, sem prévio aviso e quando julgar necessário.
Foro competente
Os termos e condições de uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Nossos dados para contato
E-mail: atendimento@beaexpress.com.br
Telefones: +55 11 3931-2291, +55 11 3932-2553, +55 11 3837-9824 e +55 11 3931-5638
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